A Defensoria Pública assumiu o caso do suspeito de cometer uma chacina no DF, além de diversos outros crimes, como estupro e invasões
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Justiça registra aumento de 30,7% no número de distribuição de medidas protetivas
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
A interrupção do serviço ocorre desde março de 2021, segundo a Defensoria Pública, fato esse que tem sido causa de grave crise de saúde
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Ele foi eleito deputado estadual em 1978, reelegendo-se pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Relatório de inteligência da polícia cita que quatro mortos foram indiciados em investigação por aliciamento de menores para o tráfico.
Divulgado concurso para defensor público em 2021
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
A estimativa é que possam ser levantados R$ 1,6 bi para investimento na área em toda a região Nordeste
Justiça determina que homem fique por uma hora segurando cartaz educativo contra Covid-19 após desobedecer toque de recolher
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro