Acusação formal foi feita contra a AmBev no Ministério Público do Maranhão após serem encontrados insetos e sujeira dentro das garrafas lacradas
Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
De acordo com o deputado, alguns deputados chegam a ocupar cinco ou seis comissões, enquanto outros ficam “preteridos”
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país
Assim como no Rio, a maioria das vítimas em Santa Catarina morreu em deslizamentos de encostas
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Negócio beneficia empresas, mas ganhos podem não se refletir em preços mais baixos
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Semana Santa que aterroriza
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
Indenização por danos morais
Um levantamento realizado pela PROTESTE Associação de Consumidores, constatou que o reajuste previsto para abril é desnecessário
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
O Ministério Público Federal vai receber, ao longo dos próximos 60 dias, informações e opiniões para a elaboração de um procedimento sobre o tema
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor