Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
O cabo da PM Leandro Pinto de Carvalho, de 36 anos, principal suspeito do crime
Político de bastidores, líder do PSC atacará aborto e aparelhamento do PT
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Havia muito tempo que não tinha uma fuga de nenhum preso da delegacia
Ele responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Trocas nos comandos das pastas fazem parte da reforma ministerial
Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Marques foi sugerido pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Com renúncia de Azeredo, ministro deve mandar mensalão mineiro para 1ª instância
A sentença é da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte e se refere ao esquema criado por Valério em Minas Gerais