A criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Testemunhas afirmaram para polícia que a mulher saiu do automóvel onde estava o parlamentar Ronivaldo Maia. Em seguida, ele acelerou o carro passando por cima da vítima.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
Celso Barros presidirá a casa por mais três anos à frente da ordem, no triênio 2022-2024
Cerca de 10 mil advogados voltaram nas eleições para a Presidência da OAB. Houve intensa campanha de boca de urna
O texto defende que as eleições da Ordem significam muito mais do que um mero interesse de classe, pois têm o condão de afetar e contribuir com e para todo o Estado do Piauí
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Além de investimentos internacionais, grandes empresas do agronegócio apostaram na região. Comunidades denunciam ameaças e constrangimento
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
Prisão aconteceu durante a Operação Nero, feita pela Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária no Maranhão
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Violão da cantora está entre os objetos recuperados que foram colocados em sacos por um advogado da família
A reforma garantiu a climatização, ampliação e modernização de espaços na DPE
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro