As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Mulheres negras na internet
Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
O advogado José Arteiro ao saber da ironização do caso indignou-se
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Franco chegou a um Congresso paraguaio lotado. Ovacionado, cumprimentou diversos congressistas
A votação obteve a maioria absoluta, com 39 votos a favor da condenação, quatro contra e duas abstenções.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Eduardo conta com riqueza de detalhes a versão dele para o crime.
Elize atirou na cabeça do empresário e o esquartejou no dia 19 de maio, no apartamento do casal,
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
Aldo Giovani ainda fez questão de ressaltar que foi o Flamengo quem procurou a
Ronaldinho e seu irmão, Assis, não gostaram dos ataques do Fla após saída do jogador.
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Mulher flagrada por detetive quer ser chamada de namorada do executivo
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Acidente ocorreu com criança de dez anos, em Salvador
Defensor diz que mulher teme por sua "integridade física".
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Camaro era conduzido por estudante Felipe Arenzon a 123 km/h.