O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Com a aprovação pelo Conselho de Ética, o caso de Gabriel Monteiro vai para o plenário da Câmara para ser votado na próxima terça-feira (16)
Evento reuniu milhares do lado de dentro e fora da Faculdade de Direito da USP
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
De acordo com a imprensa inglesa, há também outra possibilidade, dependendo do trabalho da defesa, do jogador ter uma pena entre 5 e 20 anos.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Segundo os advogados de Renato Freitas, o encontro com Francisco está programado para setembro.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Parlamentar federal disputa a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
Lawrence Rudolph foi considerado culpado por matar a esposa Bianca, com quem era casado há 34 anos, e por fraude, ao embolsar US$ 4,8 milhões
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira"
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas