O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Além da interdição de seis estabelecimentos, outros 18 postos de combustível foram reprovados por diversas irregularidades
Proprietários de Jeep Renegade, Compass, Fiat Toro, Cronos e Argo relataram um problema comum em seus veículos, relacionado ao câmbio automático
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O índice foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta segunda (12), ficando limitado a 9,63%.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
Clientes brasileiros pagarão taxa extra de R$ 12,90 se compartilhar a senha da sua conta com alguém de outra residência
O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
Netflix vai cobrar R$ 12,90 mensais adicionais de pessoas que usam conta emprestada de amigos e familiares
Foram apreendidas vacinas contra a Febre Aftosa, Polivalente, Encefalopatia Equina, Garrotilho, Antirrábica, Gumboro e Polivalente Canina
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado na última quarta-feira (17).
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras