Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela
Ele é acusado de dar uma facada no presidente Jair Bolsonaro em Juiz de Fora
O valor é de R$ 100 e deve ser pago por meio de boleto
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
A reconstrução é para garantir a simetria e minimizar os prejuízos
Prova objetiva também teve a data alterada para o dia 27 de janeiro
Famílias moravam em habitações com grave risco de desabamento
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Um novo cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (27)