Na decisão judicial, foi determinado ainda o sequestro patrimonial e a indisponibilidade de mais R$ 15 milhões da empresa investigada e de seus proprietários
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão esclarece, no entanto, que somente por decreto ou decisão judicial pode haver suspensão das aulas presenciais.
O clima de tensão na região aconteceu após uma decisão judicial ter derrubadp a reintegração de posse de uma área a um proprietário que não comprovou ter documento algum da área.
Decreto determina que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos.
Diante do caso, desde ontem, 05 de novembro, há movimentação intensa na delegacia onde o preso aguarda uma decisão judicial para sua liberação.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Gerência de Polícia Especializada cuidou do caso
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
As filhas do diretor avisaram que não pretendem recorrer da decisão
Prefeito João Luiz aciona ministério público para cumprir decisão judicial sobre falta de energia elétrica
Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima