Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Se for levada adiante, a sinalização é clara: a decisão do diretório petista pode ser revista
Com 30 anos, o Luan chegou ao Grêmio com um contrato até o final de 2023, havendo a possibilidade de renovação.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Jogador estava em conflito com a direção sobre a sua renovação de contrato com prazo limite até o final de julho
Embora esteja recuperado de uma lesão no tornozelo, o brasileiro não foi escalado por opção do técnico Luis Enrique.
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O elenco compreendeu bem a situação e não viu razão para que o técnico argentino também fosse demitido.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Pablo Fernández agrediu com um soco no rosto o centroavante do Flamengo, no vestiário da Arena Independência, em Belo Horizonte.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Neste momento, decisão por instalação da quinta geração de internet depende das empresas de telefonia
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
O clube de Jorge Jesus ofereceu ao Paris uma soma de € 300 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão) pela transferência do jogador.
A decisão do PCdoB não torna a vida do PT mais fácil. Isso porque o candidato escolhido pela legenda ainda terá que dialogar com o PV que mantém a pré-candidatura da ex-deputada, Teresa Brito
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
O jogador parisiense expressou seu desejo de cumprir o último ano de contrato que lhe resta com a equipe francesa.
Jogador estava com problemas no time paulista e volta ao clube gaúcho até o final da temporada
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Renato Portaluppi era o maior interessado no retorno de Luan. O mesmo desejava revitalizar o futebol do atleta, que estava em baixa desde 2018.