O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A lei eclesiástica diz que a renúncia pontifícia só é válida se o papa tomar a decisão com plena liberdade e isento de pressões alheias.
A decisão da Sesapi se deu com a confirmação do laudo do Instituto Médico Legal (IML)
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
O casal conferiu as novidades da nova coleção da Armani na Semana de Moda de Milão
Árbitro Herb Dean interrompe a luta após joelhada na linha de cintura que derrubou a desafiante com apenas 1m06s de luta. Público vaiou a decisão
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Joaquim Barbosa disse também que ainda não tomou qualquer decisão quanto ao pedido de renovação da prisão domiciliar
Rede Meio Norte transmite a decisão do 1º turno do Campeonato Maranhense
TRE-PI reforma decisão que cassou vereador
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Ainda não está definido quem será o parlamentar indicado pelo PT mas uma das possibilidades é aguardar pela volta da ministra de Direitos Humanos
Laura de Castro Teixeira comemorou decisão: "Sou mulher por completo".
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Com bastante estudo e técnica, ex-campeão do UFC acerta mais golpes contundentes e vence por decisão unânime em Jaraguá do Sul-SC
BBB 14: Sem se preocupar, Clara mostra os seios ao trocar de roupa
Jorge Viana (PT) pede que internauta, autor dos posts, seja identificado. Decisão estabelece multa de R$ 10 mil se microblog descumprir medida.
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Rio
Donadon está preso desde 28 de junho de 2013 por decisão do Supremo Tribunal Federal.