Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher foi até a casa do ex para buscar a filha e o encontrou com a atual companheira, o que gerou uma confusão.
O jovem confessou ter realizado mais de 30 postagens ofensivas no perfil da primeira-dama
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Durante o cumprimento do mandado, ele 'admitiu' ter invadido a conta da primeira-dama
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
Equipe espanhola ficou em quarto lugar no grupo B e está fora das competições europeias
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).
Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
Artilheiro da equipe inglesa tem uma lesão e talvez não atue no torneio da Arábia
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Entre 2015 e 2023, Piauí registrou 3.279 casos de Aids em adultos
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.