No entanto, o delegado Jorge Terceiro, de Piripiri, apontou indícios de contradição na ocorrência.
O crime de importunação sexual está descrito no Ar. 215-A da Lei nº 13.718 de 24 de setembro do ano de 2018.
Dudu denuncia que os ônibus estão saindo para circular sem combustível e ficam no prego.
Deputada Teresa Brito vai encaminhar denúncia ao Ministério Público
Secretário de Turismo, o deputado estadual licenciado disse que irá procurar as autoridades para a adoção de medidas concretas
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Nas redes sociais, o jornalista contou que foi vítima de homofobia: ''seu viado, vou te esfaquear''
Desse total, pouco mais de 20 foram notificados pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Regineide Siqueira de Sousa precisa realizar uma tomografia de abdomen total, o exame custa R$ 980
Alguns Estados marcaram a manifestação para o próximo domingo (15), no dia das eleições.
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa