O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A DEPRE cumpriu sete mandados de busca domiciliar nos bairros Parque Piauí, Promorar, Vila Irmã Dulce e Conjunto Dagmar Mazza, zona Sul de Teresina.
Decreto nº 077/2021, foi publicado nesta quarta-feira (24) e dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 24 de novembro a 09 de dezembro.
O ator André Gonçalves teve sua prisão decretada nesta segunda (22), por conta de uma dívida de pensão alimentícia
Ele tem 60 dias para se apresentar à Justiça após as dívidas com a pensão alimentícia da filha chegarem ao valor de R$ 350 mil.
Assim, com essa nova ferramenta de denúncias, a população poderá prestar o máximo de informações possíveis, inclusive anexando fotos, vídeos, links e documentos
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
O novo sistema é composto de uma série de códigos de computador (algoritmos) que foram testados para analisar o comportamento de 415 mil usuários da rede social Reddit.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
O imóvel agora passa a integrar o patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Estado do Piauí.
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
O influenciador colocava seus argumentos para ter escolhido Marina como alguém que está “em cima do muro”.
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado
O Governo já havia dado ponto facultativo nesta quinta-feira, 28 de outubro, em homenagem ao Dia do Servidor Público e agora está decretado ponto facultativo também na segunda-feira, dia 1º de novembro, véspera do feriado do Dia de Finados
O prefeito quer que a Strans coloque 240 ônibus para atender a população durante a greve.
Uma grande quantidade de drogas foi apreendida, além de balanças de precisão, remédios, armas de fogo e munições.
A Comissão Especial auxiliará na implantação da bilhetagem eletrônica na capital piauiense.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo no próximo dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. A medida consta no Decreto N.º 20.135