O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana
Monsenhor Gil no roteiro de implantação da Escolinha de Futebol do Fluminense
Maia deu a declaração após ato de 13 partidos na Câmara, que manifestaram apoio à reforma, mas sem as mudanças nesses dois pontos
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Sem citar nominalmente Crivella, Witzel disse ontem, em vídeo publicado em rede social, não aceitar "qualquer declaração leviana" a respeito da PM.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
Reforma do Ceir recebeu mais de R$ 1 milhão, oriundo de recursos de bazar feito com produtos apreendidos pela Receita Federal.
'Desde então não teve uma noite sequer que eu não tenha sentido sua falta', disse Mônica Benício. Várias homenagens à vereadora assassinada acontecem nesta quinta (14).
Congresso cria frente parlamentar para conter o câncer
O evento, aberto ao público, privilegiou fomentar diálogos sobre o papel do protagonismo da mulher piauiense.
No dia da Mulher primeira dama de Inhuma participa de evento em Teresina
Marcelo Álvaro Antônio é citado em caso de supostas candidaturas-laranja nas eleições de 2018 em Minas Gerais.
Vereadora festeja Dia Internacional da Mulher com festa e sorteio de vários brindes
Em cerimônia, presidente afirmou que vai governar ao lado 'daqueles que respeitam a família'
Ele estava sendo cotado para disputar a Prefeitura de Teresina
Propostas em tramitação na Câmara buscam definir se e de que forma cursos na área de saúde podem ser ministrados a distância