A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Segundo a sigla, Sandro Fantine realizou um pronunciamento racista e xenófobo para se referir aos trabalhadores.
Ex-senador recebeu a deputada em um café da manhã nesta terça (28) em seu apartamento na Zona Leste de Teresina
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Deputado federal afirma que teresinense não quer mesmo partido nos dois palácios
Deputada afirmou que os serviços do Hospital Universitário podem funcionar em estruturas já existentes e subutilizadas em Parnaíba.
Deputado apresentou emenda para que programa aproveite espaços urbanos ociosos e abandonados.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
O encontro festivo rendeu em orientações políticas com o objetivo de ter mais capilaridade e levar recursos para as bases eleitorais no Piauí
Franzé Silva confirma realização de triagem urgente em todas as nomeações da Alepi
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Além dos três objetos derrubados recentemente, os EUA destruíram um balão chinês no dia 6 de fevereiro
Governador Rafael Fonteles tem a missão de unir grupos contra família Mão Santa
Discussões partidárias apontam seu nome como pré-candidata ao cargo de prefeita de Parnaíba.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Ela apresentou requerimento cobrando esforço do Governo do Estado para a demanda
Corso de Monsenhor Gil 2023 acontece sábado (11) e promete ser gigante , saindo pelas principais vias do Centro finalizando no Balneário Natal com shows
O deputado Florentino discutiu com o secretário Mauro Eduardo uma solução para o impasse, uma vez que a população não pode ser prejudicada.