O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
O presidente do União ressaltou que essa troca é "emblemática", mas não implica em um apoio efetivo ao governo
O partido Republicanos está prestes a oficializar seu ingresso no governo, com o objetivo imediato de fortalecer sua base no Congresso
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Antecipando a sucessão de Lira na Câmara, deputados da base entram na disputa.
Elmar Nascimento defende negociação com o governo em vez de exigir troca no Ministério do Turismo
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O texto avalizado foi o do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), por 331 votos a 168.
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
Senador será o principal articulador de Lula pela proposta que prevê Bolsa Família e doações foram do teto de gastos
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.