Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Deputados vão à Brasília discutir situação do aeroporto de Teresina
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
O Supremo decretou a prisão nesta sexta.
Firmino Filho aceita mudar texto da licitação para assegurar emprego de cobradores
Autoridades políticas visitarão Elesbão Veloso neste sábado
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Prefeito Zé Resende comemora antecipação da licitação da PI 331
Partido deu posse a dirigentes eleitos que compõem a Executiva nacional.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
“Brasil precisa de uma Constituinte para varrer leis podres”, diz Robert Rios
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
O Marco Civil da Internet é uma espécie de "Constituição" da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais
Internado no Recife, Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão
Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha
Segundo Temer, a tendência é que o partido apoie a reeleição de Dilma para 2014, mas que quer candidato próprio em 2018.
O diagnóstico foi divulgado pelo médico Jorge Pinho, no Hospital Memorial São José, no Recife, onde Rossi está internado
Preguiça Futebol Clube: crianças brasileiras, as menos ativas da América Latina
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Prefeita de Pedro II recebe médica cubana
Se aprovada, maconha deve começar a ser vendida em abril no Uruguai
Zezé Perrella observou que a Polícia Federal descartou, com base em ligações telefônicas dos presos, o envolvimento de seu filho.