Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Para a deputada Bárbara do Firmino, homenagear a cientista política Monique é uma forma de reconhecer todo trabalho realizado por ela.
Intenção do presidente Lula e do PT é retirar deputados bolsonaristas supostamente envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes.
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Em Brasília, grupo politico procura se fortalecer viabiizando demandas das bases eleitorais
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Secretário do estado do Piauí negociou ida ao Podemos: "desde ontem estou a frente"
Aldo Gil (PP) revelou que o grupo de Zé Neri e do deputado Nerinho (PT) deve manter o compromisso de apoiar a reeleição de Gil Paraibano.
Rubens Vieira argumenta que o valor de R$ 70 mil já não permite muitas opções no mercado
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
Parlamentar do PT quer ser o deputado da Saúde no Estado do Piauí
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Pedro da AFavorita pode lançar candidatura por partido da oposição ou base aliada do Governo
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
O objetivo do projeto é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono através da castração