Visa integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança
A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
Segurança deve ser vista como uma prioridade para o Poder Público
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
Levantamento foi feito pela Secretaria da Mulher da Câmara
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH.
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.
Programa Exibido 22 01 18
O recurso já foi adotado pela Fifa Mundial
Ronaldo Nogueira quer se dedicar à campanha para deputado federal
Francis Lopes tem projetos e requerimentos aprovados antes do recesso Legislativo
Parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB).
Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18)
Texto segue para a sanção do presidente
Deputado Silas Freire apoiou o projeto
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Silas Freire comemora o resultado obtido na Câmara.
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar morte
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
As instituições de ensino vão estabelecer as normas.
Os Projetos foram aprovados em primeira e segunda votações
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara