Peemedebistas vão a Temer para tratar de um tema onde quem manda é Sarney
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
Teresina recebe o Fórum das Artes Cênicas 2014
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A assistência social não deve ser momento de troca eleitoral, diz George Mendes
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Câmara homenageia personalidades com Medalha Coelho Rodrigues .
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Ele esteve no programa Agora, da Rede Meio Norte, desta quarta-feira, 23, e explicou a idealização do seu projeto.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Deputado quer parceria para ampliar serviços
Inscrições para programa Parlamento Jovem Brasileiro seguem abertas até maio
Mesmo com polêmica, projeto que cria cargos é aprovado na Assembleia
Uso do brasão do Piauí como marca do Governo será regularizado por lei
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Fernando Monteiro assegurou que será feito um requerimento solicitando o apoio dos representantes do Piauí no Congresso Nacional
Prefeito Jonas Moura pede apoio aos municípios à Bancada Federal
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
Prefeitura cortou desconto e diz que IPTU tem valor defasado
Prefeitos pressionam deputados e senadores
Deputados adiam votação de aumento de salários no Governo
Piso nacional de agentes de saúde será votado em 13 de maio