Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
Deputados e senadores de Piauí apostam no recurso contra decisão de Fux
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Chamada de celular sem identificação vai ser proibida
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Wilson diz que é lamentável governadores tentarem impedir votação do veto
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Votação para a derrubada do veto dos royalties será nesta quarta-feira
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Comissão aprova frequência mínima de 75% às aulas para ensino superior
Wellington Dias acredita na possibilidade de acordo na distribuição dos royalties
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
O orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano
Câmara rejeita urgência para projeto contra Exame de Ordem
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
Governadores pressionam Congresso por veto ao projeto dos royalties do pré-sal
Eleição da APPM: Arinaldo recebe mais adesões