Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dia
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.