Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Governador vai ficar fora do Brasil entre os dias 31 de março e 9 de abril deste ano
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Deputado federal do PT apresentou projeto de lei complementar sobre aposentadoria
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.