Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Além das escolas que já foram reformadas, 12 unidades básicas de saúde estão sendo reformadas
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
O ex-juiz diz que Kim Kataguri não defendeu o nazismo: "Ele não defendeu ali o nazismo, ele tem uma abordagem errada em relação a esse tema".
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebe em média 24 corpos não identificados por ano
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores