Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Wellington Dias escolhe Cleandro Alves Moura como novo Procurador Geral de Justiça
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Agronegócio domina com 85%, mas Piauí passa a exportar diamantes, quartzitos e quercetina