O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Inspirado em lei do Piauí, projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
Entidades da classe contábil no Piauí pediram apoio ao deputado Franzé Silva (PT) e secretário Florentino Neto
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa