O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Deputado apresentou Projeto de Lei para inclusão de mulheres gestantes no grupo de prioridades para vacina contra Covid-19
Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Projeto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-RJ) prioriza partidos mais votados
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
O deputado federal considerou a crise de desabastecimento enfrentada pela nação
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho