— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
Na quarta-feira passada, 324 deputados votaram a favor, 137 foram contra e dois se abstiveram.
Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.
Sistema
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O senador João Vicente Claudino disse que apenas tinha manifestado sua insatisfação em relação as últimas decisões do PTB nacional e encaminhamento partidários feitos pela agremiação.
João
Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Marinha
STJ
Sobre o governo de Wellington, Georgino afirma que o PSD tem uma estreita ligação com Dilma Rousseff.
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
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Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
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A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto