Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Assis Rocha é advogado da macrorregião de Picos, é natural de Santo Antônio de Lisboa (PI) e tem 38 anos.
Lucas Torres Ribeiro chegou ao hospital com algumas lesões e passou por uma avaliação médica.
À coluna, a deputada estadual do Progressistas disse que a oposição ainda não definiu quem irá concorrer à prefeitura
Para a deputada Bárbara do Firmino, homenagear a cientista política Monique é uma forma de reconhecer todo trabalho realizado por ela.
Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo
Intenção do presidente Lula e do PT é retirar deputados bolsonaristas supostamente envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes.
O clima esquentou após o deputado Dionilso Marcon dizer que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro foi “fake” e “não teve sangue”
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
Deputado afirmou que acordo comerciais assinados entre Brasil e China vão beneficiar o Piauí com a exportação de soja e uso das energias renováveis
O parlamentar alega que o hospital foi negligente em relação ao atendimento à sua sobrinha de 4 meses
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados