Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
A cantora falou sobre o reencontro com o novo namorado, o surfista Pedro Scooby, dos planos de ser mãe e defendeu a descriminalização do aborto.
Jesus Rodrigues foi o 6º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
Claudia afirmou também que nunca se arrependeu da decisão
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
"STF proíbe a vaquejada e permite o aborto", critica Gilmar Mendes Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-27/gilmar-mendes.html
Programa exibido dia 29 07 17
Enfatizou a importância da descriminalização do aborto
"Não é apologia, é direito", contou ela.
'Aborto já é livre no Brasil.Proibir é punir quem não tem dinheiro'
Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa.
Uruguai aprovou a descriminalização da maconha