O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A detenção ocorreu a pedido do Ministério Público devido ao descumprimento de medidas cautelares
Segundo informações, Caio não aceitava o fim do relacionamento e chegou a invadir o apartamento de sua ex-namorada
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
O Brasil leva à Cúpula da União Africana, portanto, a experiência exitosa que o país vem alcançando desde a posse de Lula no seu terceiro mandato
A polícia ainda informou que objetos destinados à comercialização de drogas e dinheiro trocado foram aprendidos.
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
A delegada Débora Melo revelou que o curso era ministrado por 3 dias e não tinha certificação ou reconhecimento do MEC
Empresário é suspeito de participar de uma organização criminosa e envolvimento com o tráfico de drogas
Adriana e o suspeito foram casados por 25 anos e estão separados há um ano e meio. De acordo com a mulher, o ex-marido não aceita seus novos relacionamentos.
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A ação foi realizada pela equipe da Polícia Civil de Luzilândia.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
A polícia afirmou que os números mostram os resultados do intenso trabalho realizado em blitzen.
O crime aconteceu no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.