A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL É PRÁTICA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESCUMPRE CONCURSO PÚBLICO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DESCOBRE QUER PREFEITURA DE TERESINA CONTRATOU IRREGULARMENTE 2.116 SERVIDORES E JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE 78
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Heráclito Fortes recua e não demite Agaciel Maia
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Clubes de futebol exploram atletas
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Cotas na UnB: carta da SEPPIR enviada aos jornais O Globo e O Estado de São Paulo
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia