Babal Guimarães perde a guarda de Miguel, seu filho com Emily Garcia após sua prisão
O projeto atrai principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, com a promessa de cerca de R$ 600 em criptomoedas por cadastro.
Os brasileiros chegaram algemados, com correntes nos pulsos e nos tornozelos, em voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA com destino a Belo Horizonte.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
A equipe jurídica de Babal Guimarães se pronunciou sobre a prisão do influenciador, condenado por agressão contra sua ex-esposa
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A ação, realizada pela delegacia de Corrente (PI), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na localidade Jenipapo.
A PM teve acesso a mensagens que teor sexual enviadas pelo suspeito à própria mãe. A vítima já tinha medidas protetiva contra o filho.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a polícia, o comprador também foi preso por receptação. O caso ocorreu manhã desta quarta-feira (18) em Tambaú (SP)
Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Música de Adele, 'Million Years Ago', é removida após plágio de compositor brasileiro Toninho Geraes
Seleção vai preencher 3,5 mil oportunidades de nível médio e superior. As vagas estão em abertas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
A operação teve como base análises de imagens de satélite, que evidenciaram o descumprimento de embargos anteriormente estabelecidos pelo Instituto.