A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Prefeito João Luiz volta a cobrar Agespisa por solução no abastecimento d'água em Monsenhor Gil, na área urbana do município
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
O principal objetivo da PRF é garantir a segurança nas rodovias e estradas federais do estado, visando a preservação de vidas e a segurança.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Além dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito doméstico, o homem é suspeito da prática de violência sexual contra a ex-esposa, as duas enteadas, com quem ele teve dois filhos.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
A PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas, como a revisão veicular
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Em seis dias foram retirados 531 kg de excesso de peso que transitava de forma irregular, númeroque corresponde a quase o dobro de 2022.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha