No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Segundo o especialista, a obrigatoriedade de dar passagem vale inclusive para condutores que já estiverem rodando na velocidade máxima permitida.
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Cidadão que não escolher para o filho um nome dentro da nova orientação será punido pelo governo comunista.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Diretora diz que Adapi atua para garantir qualidade da produção agropecuária do estado.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
O atleta do PSG luta para reduzir a cobrança relativa ao período de janeiro de 2011 e dezembro de 2013.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação
Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais de um vídeo na Paraíba de uma operação que, segundo o usuário, estaria "afugentando a população da zona rural" das urnas.