Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
O prefeito de Teresina vai participar nesta segunda-feira (1º) às 16h de encontro virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para discutir a formação de um consórcio para a aquisição de vacinas.
Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.
Além disso, em Teresina e no interior um total de 409 estabelecimentos, dentre eles, bares e restaurantes, foram orientados.
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A multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física.