Decisões foram publicadas nesta terça (19) no ‘Diário Oficial da União.’
Veja abaixo cinco dicas principais para evitar prejuízos acarretados com problemas jurídicos.
O programa "Pânico na Band" reestreou neste domingo (17) com todos os humoristas do programa vestidos como o "homem do baú".
Relatório do MPMA aponta irregularidades em delegacias de polícia de São Luís
Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas.
Pena se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Informação consta de relatório que será divulgado nesta quarta (6)
Justiça determina realização de eleição de conselheiros tutelares
Firmino garante legalidade de recursos do Corso de Teresina
O motivo é a salinização da água em um canal no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ)
TCE quer anular licitação na Agespisa após parecer do atual presidente
TCE-PI julga dois ex-prefeitos que não cumpriram transição
Estados e Municípios são obrigados a informar gastos
Caema tem 20 dias para regularizar serviço em Buriticupu
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
Empresa terá que modificar a caixa do Windows 8
Mariana Correia e Caroline Pavão dizem ter levado 4h para fazer registro
Duas empresas juntas tiveram mais de 220 mil reclamações no ano passado
Dilma vai liberar R$ 260,1 milhões para o combate à seca no Piauí
Telefonia celular e bancos lideram lidera queixas no Procon no Piauí
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
O grupo Oi foi alvo em 2012 de 120.374 queixas e ficou com o título de empresa mais demandada do ano.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros