TUDO SOBRE "Descumprindo decreto"

Presidente da Coreia do Sul diz que vai revogar lei marcial

Lei que restringe direitos civis foi rejeitada por unanimidade em votação emergencial na Assembleia Nacional.

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

Setut sobre sugestão de decreto de calamidade: “Declarações equivocadas”

Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.

Governo Lula pedirá extradição se Torres não se apresentar até segunda

Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.

Vigilância e PM intensificam fiscalização após festas com aglomeração no PI

O estabelecimento flagrado desrespeitando o decreto estadual, caso seja necessário, será autuado e multado e o público dispersado

W. Dias mantém restrições e libera férias dos profissionais de saúde

Governador liberou as férias dos profissionais de saúde e determinou que todos servidores públicos estaduais voltem ao trabalho presencial

PM acaba com festa clandestina com 200 pessoas na Chapadinha

PM acaba com festa clandestina com 200 pessoas na Chapadinha

Gevisa notifica 30 estabelecimentos por descumprimento de decreto

Populares são orientados a denunciarem através do 190 caso presenciem eventos e/ou estabelecimentos descumprindo o decreto.

STF determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família

Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão

TJ derruba ação que impedia detenção por toque de recolher em Campinas

Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.

Polícia Militar flagra aglomeração próximo ao Troca-Troca em Teresina

A Polícia Militar do Piauí dispersou aglomeração no cais do Rio Parnaíba

Justiça estabelece que nesta sexta terá lockdown em Teresina

Vigilância monitorou mais de 2 mil locais no fim de semana em Teresina

Nos dois dias, o órgão notificou cinco estabelecimentos e lavrou cinco autos de infração em locais que não obedeceram as regras.

PM fecha 600 estabelecimentos por desrespeito ao toque de recolher

PM-PI já fechou mais de 600 estabelecimentos em cumprimento de decreto

Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.

Vigilância intensifica fiscalização de medidas sanitárias em Teresina

De acordo com a Polícia Militar, boa parte da população respeitou o decreto, no entanto foram registradas 15 ocorrências em estabelecimentos que descumpriram a medida, principalmente na zona Leste da capital.

Estabelecimentos descumprem medidas sanitárias e são autuados em THE

Operação 'Diga Não a Eventos de Carnaval tem realizado fiscalizações em bares e restaurantes que não cumprem as medidas de controle da disseminação do coronavírus

Vídeos flagram bares abertos com aglomeração na zona Leste de Teresina

Imagens mostram festas com pessoas despreocupadas em relação a medidas sanitárias de prevenção à Covid-19

Sesapi multará até R$,1,5 milhão quem promover festas com aglomeração

Multa por aglomeração no litoral chega até R$ 1,5 milhão, diz Sesapi

Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.

'Covid Beach': Barra Grande tem aglomerações e preços absurdos; vídeo

Segundo informações, o estabelecimento foi proibido de realizar eventos com mais de 2 mil pessoas, então para a festa da virada o Café Begê realizará o evento em dois espaços, cada um com 1 mil.

Desembargador volta a sair sem máscara e ironiza GCM: “Poluem a praia”

Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'

Bares e restaurantes que abrirem antes de 17 de agosto serão multados

Guarda humilhado em SP recebe medalha, e filhos se emocionam

Prefeito de Santos homenageou guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino pela conduta que apresentaram durante a abordagem ao desembargador Eduardo Siqueira.

Desembargador que humilhou guardas diz que foi 'vítima de armadilha'

Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis