Decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça
Empresas devem repassar ovalor integral da gorjeta aos funcionários
Acusado será submetido julgamento pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
Ministério diz que ela descumpriu Lei Rouanet, mas vai analisar
Segundo a defesa, Moaci está em dia com as determinações legais.
Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram nos processos
Tabeliã é afastada e intervenção do Cartório Naila Bucar é mantida
Jovem matou ex a facadas durante ato sexual em dezembro de 2015
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
Cuca falou sobre o caso em entrevista coletiva
O deputado esteve nos estúdios do programa Bom Dia Meio Norte.
Seus pertences foram encaixotados e roupas devolvidas
O PMDB ainda detém ainda seis pastas no Governo
Ficou por 48h preso por descumprir uma ordem judicial.
Jones se entregou a polícia e está sendo mantido em custódia
O objetivo é deixar estes espaços livres para a circulação
Multas para quem descumprir regra variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão
O caso ocorreu com a construtora Realize.
Lei feita pelo vereador Dudu.
Após isso, ele foi proibido de entrar no hospital.
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Vereador acusa presidente de descumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal
De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula.
Maranhão
Depois de 25 dias internada, Urach fez sua primeira aparição pública após o período em Florianópolis.