José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O empresário responde por lavagem de dinheiro, organização criminosa, receptação de carros roubados e tráfico de drogas também.
A soltura solicitada pelo advogado de defesa de Jailson foi deferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
A protetora argumentou na Justiça que é depositária fiel dos macacos, título concedido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão
"Nós temos testemunhas oculares que declaram que esse disparo fatal partiu desse terceiro policial que estava sem farda", declara a defesa do sargento.
A soltura dos dois PMs veio mediante liminar do desembargador após ter aceitado o pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Azevedo já havia sido detido em junho de 2020 pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) sob a mesma acusação.
Condenada pela morte dos pais, Suzane precisa assistir às aulas com tornozeleira eletrônica
. Suzane está liberada para deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento em Teresina no dia 14 de julho deste ano.
O policial militar reformado foi encaminhado para o presídio da Polícia Militar e permanece à disposição da Justiça.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
João Paulo, irmão da vítima, está preso e a mãe, Maria Neci, está cumprindo prisão domiciliar
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
Embora esteja sempre no noticiário, por conta de questões com a Justiça, o empresário raramente tem sido visto em público.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).