Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui Suspende a decisão do Juiz que tentou Suspender Whatsapp
Tribunal
TJ
TRT
"Isso evitará que ele tenha o trabalho físico de se dirigir ao tribunal para avaliar procedimentos”, disse o Desembargador.
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
Detran
Devolução
Relator do Orçamento, deputado Antônio Félix, apresentou nova proposta de repasse aos poderes elevando total a ser destinado pelo Governo do Estado ao Legislativo e Judiciário
Vice
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Enedina Gomes
De acordo com ele o nosso código penal é uma piada, é a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 14 anos.
A desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos foi nomeada desembargadora do TRT no dia 21 de agosto de 1988
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Raimundo
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O deputado é da tradicional família Campos, que tem grande influência na cena política mato-grossense desde os anos 60
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
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O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
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