As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
CNJ determina que TJ do Maranhã corte cargos de confiança de desembargadores
TRT cassa liminar e mantém eleição para a diretoria do Sindserm para amanhã
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Acordos podem garantir pagamento de DPVAT a vítimas de acidentes em MG
Desembargador transforma prisões temporárias da "Operação Mercadores" em prisões preventivas
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Magistrado piauiense vendendo sentenças de grilagem de terras
Gol é condenada a indenizar em R$ 100 mil irmãs de vítima do acidente aéreo
Aos 90 anos, morre o advogado e escritor Jorge Azar Chaib
A defesa pedia a absolvição ou desclassificação do crime de tortura para maus tratos
Os desembargadores chegaram a essa conclusão após analisarem e julgarem o mérito do habeas corpus
Dois desembargadores do TJ votaram a favor da liberdade e um, contra.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o adiamento foi provocado pelos desembargadores
Os dois serão levados de carro até Juiz de Fora (MG).
Bruno e Macarrão tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Marco José Mattos Couto,
Encontro foi realizado na manhã desta terça e segue até a quarta, 15
"Eu sou inocente, confio na Justiça", afirma ex, três meses após o crime.
A conclusão do laudo foi feita pelo perito Renato Pattoli. Procurado, elei não quis comentar o assunto.
Desembargador manda prender o ex-prefeito, o ex-presidente da Câmara e o ex-controlador de Pavussu do Pi
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
O processo corre em segredo de justiça desde outubro de 2008.
Suspensa autorização para OAB-MA construir sede em Pedreiras
Filhos de juízes têm prioridade