Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Cemti Pedro Sá inova mais uma vez e proporciona o ensino do xadrez para alunos
Familiares das vítimas dizem que não querem vingança, somente Justiça.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
Deputado é condenado por improbidade administrativa
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Polícia Federal prende três integrantes da quadrilha de Cachoeira
Justiça proíbe venda de celulares bloqueados
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
A ideia de um novo processo dividiu a direção do canal
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Elize está presa desde o dia 4 de junho.