Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos.
Tribunal de Justiça determinou pagamento de R$ 80 mil por danos morais.
Justiça Itinerante vem à Campo Maior
Desembargador Luiz Gonzaga Brandão tem sua mala extraviada pela TAM e entra com ação contra empresa para servir de exemplo para pessoas humildes
O prefeito foi afastado por 180 dias após denúncias de desvio de verbas e de fraude em licitação. A
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Cemti Pedro Sá é a melhor escola de Oeiras no ENEM e a sétima no Piauí
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Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
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Consultor de Jornalismo da Rede Meio Norte recebe Comenda da Justiça Federal
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Entrevista BDMN:Reynaldo Soares desembargador Federal
Patrícia Acioli foi morta quando chegava em casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.