MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A instituição monetária busca assegurar a imparcialidade do sorteio, evitando qualquer possibilidade de manipulação
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Chefe da maior milícia do RJ, com 12 mandados de prisão, se apresentou na sede da Polícia Federal no fim da tarde deste domingo (24)
Festa de Natal no Rancho Terra do Nunca, na comunidade Baixa Grande em Monsenhor Gil, contou com belíssima decoração, Missa e leilão
A problemática central está relacionada a pendências diversas, tais como multas que os proprietários dos veículos podem desconhecer devido à falta de notificação, mesmo com o licenciamento regularizado.
O Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário
Imunizante desenvolvido por laboratório japonês é o segundo aprovado pela Anvisa e o primeiro a ser incorporado ao Programa Nacional de Imunizações.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
A Polícia Militar do Piauí inaugurou, nesta semana, quatro bases da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Corrente, Canto do Buriti, Oeiras e Valença
Segundo o governo do Ceará, projeto de usina na Praia do Futuro para remover sal da água do mar não apresenta perigo para fios de internet
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
No total, foram entregues 184 veículos que somandos tiveram um investimento, na Segurança Pública do Piauí, de quase R$ 29 milhões
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Aqueles que tiverem interesse em concorrer poderão realizar as inscrições até o dia 15 de janeiro de 2023
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Silvio Costa Filho fez entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) e disse que governo tenta 'sensibilizar' empresas para reduzir preços de passagens aéreas.
As novas viaturas destinadas para a Polícia Civil serão utilizadas como carros celas, em veículos adaptados para condução de presos
Prefeitura de Uruçuí Adquire Celulares para Unidades de Saúde, o CAPM e o CAPS destinadas ás gerentes e recepcionistas
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná