Dia 30 de setembro, por determinação do CNJ, o ex-coronel irá a júri popular em Parnaíba
O benefício será pago apenas a seguradas do INSS, com início na data de afastamento do trabalho, determinado pelo juiz
Os alimentos doados pelo Imepi são examinados em laboratório, e seguem rígidos padrões de higiene determinados pelo Inmetro
Por crime de "injúria preconceituosa", foi determinado que o apresentador da Record cumprisse um ano e oito meses de reclusão.
Secretário diz que já está cumprindo determinações sobre licitações
Gestores são condenados por improbidade administrativa
Caxias: reconhecimento de maternidade póstuma é determinado pela Justiça
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Cantor Renner se apresentou à Justiça de SP dentro do prazo determinado. Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.
Os bancos são obrigados, por determinação do Banco Central, a oferecer uma série de serviços gratuitos aos clientes
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Ele manipulava a máquina, e, em determinado momento, ela parou de funcionar.
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Justiça Eleitoral contabilizou 395 notificações para candidatos que descumpriram determinações a respeito da campanha eleitoral no Piauí
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos