O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
PT de Parnaíba decide, por unanimidade, apoiar o deputado estadual Dr. Hélio (MDB)
O sonho deles ganhou vida quando encontraram uma pedra grande e brilhante no solo, acreditando que isso transformaria suas vidas
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Em entrevista ao programa Che Tempo Che Fa, do Canal 9 na Itália, o pontífice destacou a importância da compreensão para aceitar decisões.
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Dez fatalidades foram registradas devido às intensas chuvas que assolaram a Zona Norte do Rio e a região Metropolitana.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Pré-candidatos da oposição em Amarante vão escolher nome único após pesquisa
A escolha do nome do grupo deve acontecer ainda durante o mês de janeiro.
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
Por meio de nota, a PRF afirmou que a aeronave envolvida na ocorrência está com a manutenção e documentação regulares
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Fuga de Fito provocou várias rebeliões no Equador e fez presidente decretar estado de emergência
Nunes expressou sentir-se traído por uma articulação feita "pelas costas" e considerou Marta uma grande decepção.
Daniel Noboa já havia decretado "exceção" no país na segunda-feira, depois da fuga da prisão de um criminoso conhecido como Fito, chefe do grupo Los Choneros.
Nesta quarta-feira (10), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) deve se reunir para discutir novas medidas
À coluna, o médico não negou estar entristecido com a decisão. Ao mesmo tempo, se disse honrado com a escolha dos emedebistas
MDB confirmou que irá apoiar o Partido dos Trabalhadores na eleição de Teresina, já no primeiro turno
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Mais cedo, Lula já havia falado de Zagallo após a morte do ex-técnico de futebol: “Era exemplo de brasileiro que não desistia nunca”
O PDT faz parte da base aliada do governo Casagrande, que terá um candidato próprio também para a disputa em Vitória
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.