Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta.
A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
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A negociação está com prazo em aberto até esta quarta-feira (01/07).
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Trabalhadores que sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil vão receber o crédito em conta. Pagamentos vão até o final do 1º semestre do ano que vem.
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
No período avaliado pela entidade, foram 189 mil casos novos, com o Brasil liderando as novas infecções.
Neste grupo estão nascidos em janeiro e fevereiro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Segundo a Equatorial Piauí, o serviço deve ser concluído até 12h na maioria das localidades