Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações
Os beneficiários que não estão no CadÚnico ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias.
Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados
A medida, proposta pelo governo Lula (PT), visa economizar bilhões em despesas obrigatórias e alcançar a meta orçamentária
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
Gugu comandava o programa “Domingo Legal”, cujo horário foi alterado para o meio-dia. Enquanto isso, Silvio Santos ocupava o espaço das 16h às 22h30
As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro
Pagamento será depositado ou transferido por Pix no dia 31 de julho; quem não for contemplado terá outras duas rodadas
Segundo o governo, a iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
Aéreas, empresas de mídia, bancos e serviços de saúde foram afetados em vários países.
Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (18) em Teresina
Especialistas apontam que a diversificação dos portos utilizados reflete uma estratégia da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) de buscar novos locais para escoar drogas
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Negociações entre Flamengo e Zenit por Claudinho enfrentam entraves, com clubes divergindo sobre valores e forma de pagamento.
O crescimento da indústria brasileira ficou bastante acima da média mundial para o período, mostrando um avanço de 1,7% ante o primeiro trimestre de 2023 e de 1% em relação ao 4º trimestre
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, horário de Brasília
Em dois meses, foram efetuados cinco pagamentos, totalizando R$ 13.938 para a empresa de Doriel Francisco.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Processo seletivo é realizado todos os anos pelo Instituto Rio Branco e é considerado um dos mais difíceis do país
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Brasileiros com renda de até dois salários mínimos tiveram a chance de renegociar débitos de até R$ 20 mil
Desta forma, o cartola pode ganhar pontos na entidade, mas certamente alguns adversários fora do campo, em especial no Congresso Nacional e no Judiciário
"Nosso objetivo é não apenas reduzir esses números, mas também oferecer oportunidades reais de educação e inclusão social", disse o secretário